MDIC abre Consulta pública sobre produtos sustentáveis no Acordo MERCOSUL-UE

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a elaboração da lista de produtos sustentáveis do Mercosul que poderão ser contemplados por benefícios comerciais adicionais no âmbito do Acordo Mercosul-União Europeia.

A iniciativa representa uma oportunidade para que empresas, associações setoriais, entidades de classe, especialistas e demais interessados participem da construção de um importante instrumento de política comercial, alinhado às crescentes exigências internacionais relacionadas à sustentabilidade e ao comércio exterior.

As contribuições podem ser enviadas até 2 de setembro de 2026 por meio da plataforma Brasil Participativo.

Para empresas que atuam ou pretendem atuar no mercado europeu, acompanhar essa consulta e avaliar seus possíveis impactos pode ser estratégico, considerando a tendência de fortalecimento de critérios ambientais e de sustentabilidade nas relações comerciais internacionais.

A equipe do MPA Trade Law acompanha de perto os desdobramentos regulatórios e permanece à disposição para orientar na análise de impactos.

Confira o comunicado do MDIC no link.