Defesa Comercial

  • Investigações de defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas) e avaliações de interesse público no Brasil.
  • Defesa de exportadores brasileiros em investigações de defesa comercial no exterior.

Regulatório e Política Comercial

  • Aspectos regulatórios nas importações e exportações.
  • Regras de origem não preferencial.
  • Compras governamentais.
  • Alterações temporárias e permanentes de imposto de importação no Brasil
  • Alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
  • Desenvolvimento e implementação de programas de compliance de comércio exterior.
  • Licenciamento de importação e classificação tarifária de mercadorias.
  • Direito aduaneiro e regimes aduaneiros especiais.
  • Relações governamentais em temas de comércio exterior.
  • Estudos de política comercial e governança do comércio no Brasil e exterior.

OMC e Acordos Comerciais

  • Consultoria relacionada a temas abrangidos pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).
  • Apoio técnico e monitoramento em negociações de acordos comerciais.
  • Identificação e análise de barreiras tarifárias e não-tarifárias (ex. barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e quotas) e conformidade com legislação internacional de comércio exterior.
  • Acesso a mercados, identificação de oportunidades e Melhoria de competitividade a partir das regras de comércio.
  • Disputas comerciais internacionais (consultoria e contencioso) perante a OMC, Mercosul e sob outros acordos comerciais dos quais o Brasil faça parte.
  • Legislação do Mercosul.
  • Regras de origem preferencial.

Novos Temas de Comércio

  • Sustentabilidade ambiental e social.
  • Padrões privados de sustentabilidade.
  • Mecanismos de ajuste de carbono na fronteira.
  • ESG e comércio internacional.
  • Economia circular e comércio internacional.
  • Facilitação de comércio de bens e serviços ambientais.
  • Comércio eletrônico.