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  2. Posts tagged "CONSULTA PÚBLICA"

Novidades

MDIC abre consulta pública para a regulamentar salvaguardas bilaterais no Brasil

Informe, Sem categoria 2 de abril de 2026
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deu início, na última sexta-feira (27/03), a uma tomada de subsídios para definir as regras das salvaguardas bilaterais no Brasil, instrumento
CONSULTA PÚBLICA
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SECEX DIVULGA CONSULTA PÚBLICA DE INTERESSE PÚBLICO

SECEX DIVULGA CONSULTA PÚBLICA DE INTERESSE PÚBLICO

Defesa Comercial 10 de abril de 2023
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre a atualização do arcabouço legal
CONSULTA PÚBLICA
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CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Regulatório e Política Comercial 6 de julho de 2022
Iniciada Consulta Pública para definir bases e conjuntos de dados a serem disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos
CONSULTA PÚBLICA
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AVISO DE CONSULTA Nº 3/2022

AVISO DE CONSULTA Nº 3/2022

Regulatório e Política Comercial 6 de junho de 2022
STRAT publica Aviso de Consulta com propostas de alteração da TEC
ALTERAÇÃO TARIFÁRIACAMEXCLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIACONSULTA PÚBLICAIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSULSTRATTEC
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  • Resolução reforça poder discricionário do Gecex em interesse público na defesa comercial 17 de junho de 2026
  • Câmara do Deputados aprova acordos de livro comércio entre Mercosul, EFTA e Singapura 12 de junho de 2026
  • Rodrigo Pupo fala sobre acordo Mercosul-União Europeia no podcast Ouça o Agro 10 de junho de 2026

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