Consultas Públicas MDIC – Selo Verde e Selo Amazônia
O governo brasileiro encerra nos próximos dias as consultas públicas sobre os 2 selos que serão lançados para produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de responsabilidade ambiental e
NOVAS REGRAS PARA EX-TARIFÁRIOS DE AUTOPEÇAS SEM PRODUÇÃO NACIONAL
Resolução GECEX nº 368/2022 regulamenta a redução, para 2%, do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças
DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL
O Mercosul adotou ontem em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC) duas importantes decisões: conclusão das negociações entre o Mercosul e Singapura para Acordo de Livre Comércio (ALC) redução da
CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Iniciada Consulta Pública para definir bases e conjuntos de dados a serem disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos
DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA
Rodrigo Pupo e Gustavo Garcia, do escritório MPA Trade Law, buscaram contextualizar os atuais desafios ambientais/climáticos que afetam as relações comerciais brasileiras em artigo publicado na 5ª edição da Revista NOVO DECRETO DO PONTO DE CONTATO NACIONAL DA OCDE
Publicado novo Decreto sobre o Ponto de Contato Nacional (PCN) da OCDE no âmbito da CAMEX.
ROTEIRO PARA ACESSÃO DO BRASIL À OCDE
OCDE divulga roadmap para acessão do Brasil
DECRETO REDUZ BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
Importações têm custo reduzido com a retirada do custo de capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação.