ROTEIRO PARA ACESSÃO DO BRASIL À OCDE

A OCDE aprovou roteiro (roadmap) detalhando as etapas do processo de acessão do Brasil ao órgão. O documento está disponível aqui.

Desde 25 de janeiro de 2022, o Conselho da OCDE vem discutindo com o Brasil e cinco países (Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia) os termos de adesão à entidade, os quais envolvem a aceitação de valores e princípios básicos, mas também a avaliação do perfil e relevância dos países, benefícios mútuos, entre outros critérios.

Após a publicação do roadmap, o Brasil deverá apresentar memorando inicial e levantar informações detalhadas sobre estruturas e políticas internas para revisão dos Comitês da OCDE (26 ao todo).

Quando as revisões técnicas forem concluídas, o Conselho da OCDE decidirá (por unanimidade) se deseja convidar o Brasil a se tornar um membro pleno.

A equipe MPA está monitorando o tema e suas implicações para as relações comerciais do Brasil.