O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entrará em vigor, em caráter provisório, no próximo dia 1º de maio, segundo anúncio da Comissão Europeia. Com isso, o
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MPA Trade Law dá as boas-vindas a nossos novos quatro estagiários, que iniciaram sua atuação em nosso escritório entre fevereiro e março deste ano: Sophia Abrantes, Ivan de Souza Affonso
A ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia está avançando. Na semana passada, o Senado brasileiro aprovou, por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre os dois blocos, passo
No próximo dia 25/02, nossa sócia Claudia Marques Ciavolih modera o debate “A assinatura do acordo Mercosul-União Europeia”, promovido de forma online pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de
O novo guia Chambers Global 2026, da renomada publicação Chambers and Partners, reconheceu MPA Trade Law entre os principais escritórios do mundo na área de International Trade/WTO. Além disso, o
O governo brasileiro decidiu elevar, de ofício, o Imposto de Importação incidente sobre Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). Trata-se da Resolução GECEX nº 852,
O texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e União Europeia foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo brasileiro na última segunda-feira (02/02). O processo de internalização dos
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado no próximo dia 17/01, após a aprovação do acordo pelo Conselho Europeu. Esse
Já está em vigor o sistema de controle de emissões de gases de efeito estufa de produtos importados pelos países europeus, o primeiro do gênero no mundo. O Mecanismo de
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