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Novidades

UNIÃO EUROPEIA E REINO UNIDO RESOLVEM CONSULTA NA OMC SOBRE SUBSÍDIOS VERDES À ENERGIA

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OMC e Acordos Comerciais 26 de julho de 2022
Reino Unido afirma não haver exigência de conteúdo local em política de fomento à produção de energia com baixa emissão de carbono
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NOVAS REGRAS PARA EX-TARIFÁRIOS DE AUTOPEÇAS SEM PRODUÇÃO NACIONAL

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Regulatório e Política Comercial 26 de julho de 2022
Resolução GECEX nº 368/2022 regulamenta a redução, para 2%, do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças
CAMEXEX-TARIFÁRIOIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSUL
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CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-SINGAPURA

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OMC e Acordos Comerciais 21 de julho de 2022
O Mercosul, em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), anunciou a conclusão das negociações para Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e Singapura, que deverá reduzir a tarifa
MERCOSUL
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DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

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OMC e Acordos Comerciais, Regulatório e Política Comercial 21 de julho de 2022
O Mercosul adotou ontem em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC) duas importantes decisões: conclusão das negociações entre o Mercosul e Singapura para Acordo de Livre Comércio (ALC) redução da
ABERTURA COMERCIALIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSUL
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CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

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Regulatório e Política Comercial 6 de julho de 2022
Iniciada Consulta Pública para definir bases e conjuntos de dados a serem disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos
CONSULTA PÚBLICA
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  • UE classifica Brasil como “risco padrão” em seu Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento 30 de maio de 2025
  • Rússia abre contencioso na OMC questionando o CBAM Europeu 22 de maio de 2025
  • Claudia Marques Ciavolih e Thais Ferrari de Oliveira publicam artigo sobre a Lei de Reciprocidade Econômica e seus impactos para o Brasil 14 de maio de 2025

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