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MPA Trade Law – Marques & Pupo Advogados
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  2. Regulatório e Política Comercial

Novidades

EUA eleva novamente tarifa sobre aço e alumínio

EUA eleva novamente tarifa sobre aço e alumínio

Regulatório e Política Comercial 4 de junho de 2025
Já entrou em vigor o novo aumento da alíquota dos Estados Unidos sobre aço e alumínio vendidos ao país. Com isso, a tarifa dobrou, passando de 25% para 50%. A
açoEstados Unidostarifaçotarifas
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Governo publica novo decreto que regulamenta a importação de resíduos sólidos

Governo publica novo decreto que regulamenta a importação de resíduos sólidos

Regulatório e Política Comercial 8 de maio de 2025
O Governo Federal publicou ontem, 7/5, no Diário Oficial da União (DOU) novo decreto que trata sobre as possibilidades de importação de resíduos sólidos pela indústria brasileira, com limites para
governofederalIMPORTAÇÃOmateriaisreciclaveis
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Após reunião no RJ, ministros do BRICS expressam preocupação com protecionismo e aumento de medidas tarifárias

Após reunião no RJ, ministros do BRICS expressam preocupação com protecionismo e aumento de medidas tarifárias

Regulatório e Política Comercial 30 de abril de 2025
A reunião dos ministros de relações exteriores do BRICS no Rio de Janeiro se encerrou nesta terça-feira (29/4) sem que houvesse um comunicado com críticas abertas ao recente tarifaço anunciado
bricscomerciointernacionaltarifas
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Importadores de todos os tamanhos já podem iniciar processo de desembaraço de cargas antecipado

Importadores de todos os tamanhos já podem iniciar processo de desembaraço de cargas antecipado

Regulatório e Política Comercial 23 de abril de 2025
Mudanças no Portal Único do Comércio Exterior podem tornar as importações para o Brasil mais rápidas. Isso porque, com a adoção de novos recursos no Portal, todos os importadores podem
declaraçãodeimportaçãodespachoimportações
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Tarifas dos EUA representam desafios, mas também oportunidades para Brasil

Tarifas dos EUA representam desafios, mas também oportunidades para Brasil

Regulatório e Política Comercial 3 de abril de 2025
O governo dos Estados Unidos anunciou ontem (2/4) a imposição de tarifas adicionais de 10% contra todos os produtos brasileiros vendidos ao país. A medida traz desafios importantes para diversos
BrasilcomerciointernacionalEstados Unidosexportaçõestarifaço
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Consultas Públicas MDIC – Selo Verde e Selo Amazônia

Consultas Públicas MDIC – Selo Verde e Selo Amazônia

Novos Temas de Comércio, Regulatório e Política Comercial 22 de dezembro de 2023
O governo brasileiro encerra nos próximos dias as consultas públicas sobre os 2 selos que serão lançados para produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de responsabilidade ambiental e
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NOVAS REGRAS PARA EX-TARIFÁRIOS DE AUTOPEÇAS SEM PRODUÇÃO NACIONAL

NOVAS REGRAS PARA EX-TARIFÁRIOS DE AUTOPEÇAS SEM PRODUÇÃO NACIONAL

Regulatório e Política Comercial 26 de julho de 2022
Resolução GECEX nº 368/2022 regulamenta a redução, para 2%, do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças
CAMEXEX-TARIFÁRIOIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSUL
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DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

OMC e Acordos Comerciais, Regulatório e Política Comercial 21 de julho de 2022
O Mercosul adotou ontem em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC) duas importantes decisões: conclusão das negociações entre o Mercosul e Singapura para Acordo de Livre Comércio (ALC) redução da
ABERTURA COMERCIALIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSUL
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CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Regulatório e Política Comercial 6 de julho de 2022
Iniciada Consulta Pública para definir bases e conjuntos de dados a serem disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos
CONSULTA PÚBLICA
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DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA

DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA

Novos Temas de Comércio, Regulatório e Política Comercial 29 de junho de 2022
Rodrigo Pupo e Gustavo Garcia, do escritório MPA Trade Law, buscaram contextualizar os atuais desafios ambientais/climáticos que afetam as relações comerciais brasileiras em artigo publicado na 5ª edição da Revista
DESCARBONIZAÇÃO
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  • Cresce expectativa para acordos entre Mercosul e blocos econômicos europeus 13 de junho de 2025
  • EUA eleva novamente tarifa sobre aço e alumínio 4 de junho de 2025
  • UE classifica Brasil como “risco padrão” em seu Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento 30 de maio de 2025
  • Rússia abre contencioso na OMC questionando o CBAM Europeu 22 de maio de 2025
  • Claudia Marques Ciavolih e Thais Ferrari de Oliveira publicam artigo sobre a Lei de Reciprocidade Econômica e seus impactos para o Brasil 14 de maio de 2025

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