• Home
  • O Escritório
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Novidades
  • Contato
MPA Trade Law – Marques & Pupo Advogados
Home
Linkedin
  • Home
  • O Escritório
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Novidades
  • Contato
Menu
  • Home
  • O Escritório
  • Equipe
  • Áreas de Atuação
  • Novidades
  • Contato
  1. Home . 
  2. Regulatório e Política Comercial

Novidades

EUA eleva novamente tarifa sobre aço e alumínio

EUA eleva novamente tarifa sobre aço e alumínio

Regulatório e Política Comercial 4 de junho de 2025
Já entrou em vigor o novo aumento da alíquota dos Estados Unidos sobre aço e alumínio vendidos ao país. Com isso, a tarifa dobrou, passando de 25% para 50%. A
açoEstados Unidostarifaçotarifas
Continue Lendo
Governo publica novo decreto que regulamenta a importação de resíduos sólidos

Governo publica novo decreto que regulamenta a importação de resíduos sólidos

Regulatório e Política Comercial 8 de maio de 2025
O Governo Federal publicou ontem, 7/5, no Diário Oficial da União (DOU) novo decreto que trata sobre as possibilidades de importação de resíduos sólidos pela indústria brasileira, com limites para
governofederalIMPORTAÇÃOmateriaisreciclaveis
Continue Lendo
Após reunião no RJ, ministros do BRICS expressam preocupação com protecionismo e aumento de medidas tarifárias

Após reunião no RJ, ministros do BRICS expressam preocupação com protecionismo e aumento de medidas tarifárias

Regulatório e Política Comercial 30 de abril de 2025
A reunião dos ministros de relações exteriores do BRICS no Rio de Janeiro se encerrou nesta terça-feira (29/4) sem que houvesse um comunicado com críticas abertas ao recente tarifaço anunciado
bricscomerciointernacionaltarifas
Continue Lendo
Importadores de todos os tamanhos já podem iniciar processo de desembaraço de cargas antecipado

Importadores de todos os tamanhos já podem iniciar processo de desembaraço de cargas antecipado

Regulatório e Política Comercial 23 de abril de 2025
Mudanças no Portal Único do Comércio Exterior podem tornar as importações para o Brasil mais rápidas. Isso porque, com a adoção de novos recursos no Portal, todos os importadores podem
declaraçãodeimportaçãodespachoimportações
Continue Lendo
Tarifas dos EUA representam desafios, mas também oportunidades para Brasil

Tarifas dos EUA representam desafios, mas também oportunidades para Brasil

Regulatório e Política Comercial 3 de abril de 2025
O governo dos Estados Unidos anunciou ontem (2/4) a imposição de tarifas adicionais de 10% contra todos os produtos brasileiros vendidos ao país. A medida traz desafios importantes para diversos
BrasilcomerciointernacionalEstados Unidosexportaçõestarifaço
Continue Lendo
Consultas Públicas MDIC – Selo Verde e Selo Amazônia

Consultas Públicas MDIC – Selo Verde e Selo Amazônia

Novos Temas de Comércio, Regulatório e Política Comercial 22 de dezembro de 2023
O governo brasileiro encerra nos próximos dias as consultas públicas sobre os 2 selos que serão lançados para produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de responsabilidade ambiental e
Continue Lendo
NOVAS REGRAS PARA EX-TARIFÁRIOS DE AUTOPEÇAS SEM PRODUÇÃO NACIONAL

NOVAS REGRAS PARA EX-TARIFÁRIOS DE AUTOPEÇAS SEM PRODUÇÃO NACIONAL

Regulatório e Política Comercial 26 de julho de 2022
Resolução GECEX nº 368/2022 regulamenta a redução, para 2%, do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças
CAMEXEX-TARIFÁRIOIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSUL
Continue Lendo
DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

OMC e Acordos Comerciais, Regulatório e Política Comercial 21 de julho de 2022
O Mercosul adotou ontem em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC) duas importantes decisões: conclusão das negociações entre o Mercosul e Singapura para Acordo de Livre Comércio (ALC) redução da
ABERTURA COMERCIALIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSUL
Continue Lendo
CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Regulatório e Política Comercial 6 de julho de 2022
Iniciada Consulta Pública para definir bases e conjuntos de dados a serem disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos
CONSULTA PÚBLICA
Continue Lendo
DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA

DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA

Novos Temas de Comércio, Regulatório e Política Comercial 29 de junho de 2022
Rodrigo Pupo e Gustavo Garcia, do escritório MPA Trade Law, buscaram contextualizar os atuais desafios ambientais/climáticos que afetam as relações comerciais brasileiras em artigo publicado na 5ª edição da Revista
DESCARBONIZAÇÃO
Continue Lendo
12

Categoria

  • Defesa Comercial (1)
  • Evento (1)
  • Informe (5)
  • Notícia (1)
  • Novos Temas de Comércio (9)
  • OMC e Acordos Comerciais (10)
  • RECONHECIMENTO (4)
  • Regulatório e Política Comercial (14)
  • Sem categoria (3)

Tags

ABERTURA COMERCIAL ALTERAÇÃO TARIFÁRIA BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS Brasil CADEIAS GLOBAIS DE VALOR CAMEX CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA comerciointernacional COMPETITIVIDADE COMÉRCIO EXTERIOR comércioexterior CONSULTA PÚBLICA COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO ECONÔMICA COVID-19 CUSTO BRASIL Estados Unidos EUA exportações FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO FLUXO COMERCIAL IMPORTAÇÃO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO INVESTIMENTOS MC12 MERCOSUL NEGOCIAÇÕES NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS OCDE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMERCIAL PORTOS PREVISIBILIDADE PRODUTIVIDADE PROTOCOLO BRASIL-EUA PUBLICIDADE RELAÇÕES BILATERAIS ROADMAP SEGURANÇA JURÍDICA STRAT tarifas tarifaço TEC TRANSPARÊNCIA VALOR ADUANEIRO

Posts Recentes

  • MPA Trade Law anuncia Rafaela Noman como sócia 14 de agosto de 2025
  • Rodrigo Pupo participa do evento Sustentabilidade e Comércio Internacional: Medidas adotadas pela União Europeia 12 de agosto de 2025
  • Governo dos EUA publica decreto e institui tarifa adicional de 40% a determinados produtos brasileiros 5 de agosto de 2025
  • EUA abrem investigação contra o Brasil com foco em setores como etanol e ações como acordos comerciais 1 de agosto de 2025
  • Governo brasileiro regulamenta Lei de Reciprocidade Econômica 21 de julho de 2025

Arquivos

  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • dezembro 2023
  • maio 2023
  • abril 2023
  • agosto 2022
  • julho 2022
  • junho 2022
Home
Linkedin
  • +55 (11) 4063-8090
  • Av. Paulista, 1636, CJ. 501 São Paulo - SP - Brasil
  • contato@mpalaw.com.br
  • Politicas de Privacidade
  • Termos de Uso

Copyright 2025 - MPA - Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por: Studiomax Agência Digital.

Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, concorda com a utilização de TODOS os cookies. Saiba mais em:
Configurações do CookieAceitar

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Required
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the proper functioning of the website. This category only includes cookies that ensure basic functionality and security features of the site. These cookies do not store any personal information.
Not necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and are used specifically to collect personal data from the user through analytics, advertisements and other embedded content are called non-necessary cookies. It is mandatory to obtain user consent before executing these cookies on your website.
SALVAR E ACEITAR