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MPA Trade Law – Marques & Pupo Advogados
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  2. OMC e Acordos Comerciais

Novidades

Cresce expectativa para acordos entre Mercosul e blocos econômicos europeus

OMC e Acordos Comerciais 13 de junho de 2025
O governo brasileiro reforçou, em declarações recentes, a expectativa de fechar acordos comerciais entre o Mercosul e blocos econômicos europeus, que vêm sendo negociados há algum tempo. Em viagem à
acordocomercialeftaMERCOSUL
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UE classifica Brasil como “risco padrão” em seu Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento

UE classifica Brasil como “risco padrão” em seu Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento

OMC e Acordos Comerciais 30 de maio de 2025
A Comissão Europeia publicou o aguardado sistema de avaliação comparativa no âmbito do Regulamento da UE sobre Desmatamento (EUDR). A lista classifica os países de acordo com o seu nível
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Rússia abre contencioso na OMC questionando o CBAM Europeu

Rússia abre contencioso na OMC questionando o CBAM Europeu

OMC e Acordos Comerciais 22 de maio de 2025
A Rússia abriu um novo contencioso na OMC ao solicitar formalmente consultas à Organização referentes ao Mecanismo de Ajustamento das Fronteiras em Matéria de Carbono (CBAM, na sigla inglês) da
carbonocomércioexterioromc
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Cúpula do Mercosul: Acordo Mercosul-Singapura e Adesão da Bolívia ao Bloco

Cúpula do Mercosul: Acordo Mercosul-Singapura e Adesão da Bolívia ao Bloco

OMC e Acordos Comerciais 11 de dezembro de 2023
Na Cúpula de Líderes do Mercosul realizada em 7 de dezembro no Rio de Janeiro, houve dois importantes acontecimentos na agenda de comércio do bloco: a assinatura do Acordo de
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FINALIZADO PRIMEIRO PROCEDIMENTO ARBITRAL USADO COMO MEIO ALTERNATIVO AO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC

FINALIZADO PRIMEIRO PROCEDIMENTO ARBITRAL USADO COMO MEIO ALTERNATIVO AO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC

OMC e Acordos Comerciais, Solução de Controvérsias 3 de agosto de 2022
Disputa comercial entre Turquia e União Europeia sobre práticas discriminatórias em relação à produção, importação e marketing de produtos farmacêuticos (DS583: Turkey — Certain Measures concerning the Production, Importation and
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UNIÃO EUROPEIA E REINO UNIDO RESOLVEM CONSULTA NA OMC SOBRE SUBSÍDIOS VERDES À ENERGIA

UNIÃO EUROPEIA E REINO UNIDO RESOLVEM CONSULTA NA OMC SOBRE SUBSÍDIOS VERDES À ENERGIA

OMC e Acordos Comerciais 26 de julho de 2022
Reino Unido afirma não haver exigência de conteúdo local em política de fomento à produção de energia com baixa emissão de carbono
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CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-SINGAPURA

CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-SINGAPURA

OMC e Acordos Comerciais 21 de julho de 2022
O Mercosul, em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), anunciou a conclusão das negociações para Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e Singapura, que deverá reduzir a tarifa
MERCOSUL
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DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

OMC e Acordos Comerciais, Regulatório e Política Comercial 21 de julho de 2022
O Mercosul adotou ontem em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC) duas importantes decisões: conclusão das negociações entre o Mercosul e Singapura para Acordo de Livre Comércio (ALC) redução da
ABERTURA COMERCIALIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSUL
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RESULTADOS DA 12ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL DA OMC

RESULTADOS DA 12ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL DA OMC

OMC e Acordos Comerciais 17 de junho de 2022
A OMC concluiu sua 12ª Conferência Ministerial. Confira os principais resultados e negociações em andamento.
AGRICULTURABARREIRAS FITOSSANITÁRIASCOMÉRCIO DIGITALCOMÉRCIO INTERNACIONALCOVID-19MC12NEGOCIAÇÕESÓRGÃO DE APELAÇÃOPANDEMIAPATENTESPESCAREFORMA DA OMCSEGURANÇA ALIMENTARSOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIASSUBSÍDIOSVACINAS
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PROTOCOLO AO ACORDO BRASIL X EUA ENTRA EM VIGOR

PROTOCOLO AO ACORDO BRASIL X EUA ENTRA EM VIGOR

OMC e Acordos Comerciais 9 de junho de 2022
Protocolo de Cooperação Brasil x EUA entra em vigor
BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIASCOOPERAÇÃO ECONÔMICAFACILITAÇÃO DE COMÉRCIOINVESTIMENTOSNEGOCIAÇÕES COMERCIAISPARTICIPAÇÃOPREVISIBILIDADEPROTOCOLO BRASIL-EUAPUBLICIDADERELAÇÕES BILATERAISSEGURANÇA JURÍDICATRANSPARÊNCIA
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  • Rodrigo Pupo participa do evento Sustentabilidade e Comércio Internacional: Medidas adotadas pela União Europeia 12 de agosto de 2025
  • Governo dos EUA publica decreto e institui tarifa adicional de 40% a determinados produtos brasileiros 5 de agosto de 2025
  • EUA abrem investigação contra o Brasil com foco em setores como etanol e ações como acordos comerciais 1 de agosto de 2025
  • Governo brasileiro regulamenta Lei de Reciprocidade Econômica 21 de julho de 2025

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