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MPA Trade Law – Marques & Pupo Advogados
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Novidades

UE classifica Brasil como “risco padrão” em seu Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento
By MPA Trade Law
30 de maio de 2025

UE classifica Brasil como “risco padrão” em seu Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento

A Comissão Europeia publicou o aguardado sistema de avaliação comparativa no âmbito do Regulamento da UE sobre Desmatamento (EUDR). A lista classifica os países de acordo com o seu nível
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Rússia abre contencioso na OMC questionando o CBAM Europeu
By MPA Trade Law
22 de maio de 2025

Rússia abre contencioso na OMC questionando o CBAM Europeu

A Rússia abriu um novo contencioso na OMC ao solicitar formalmente consultas à Organização referentes ao Mecanismo de Ajustamento das Fronteiras em Matéria de Carbono (CBAM, na sigla inglês) da
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Claudia Marques Ciavolih e Thais Ferrari de Oliveira publicam artigo sobre a Lei de Reciprocidade Econômica e seus impactos para o Brasil
By MPA Trade Law
14 de maio de 2025

Claudia Marques Ciavolih e Thais Ferrari de Oliveira publicam artigo sobre a Lei de Reciprocidade Econômica e seus impactos para o Brasil

Nossa sócia Claudia Marques Ciavolih e nossa associada Thais Ferrari de Oliveira publicaram, no portal Women Inside Trade, artigo que aborda a Lei de Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122/2025) e
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Governo publica novo decreto que regulamenta a importação de resíduos sólidos
By MPA Trade Law
8 de maio de 2025

Governo publica novo decreto que regulamenta a importação de resíduos sólidos

O Governo Federal publicou ontem, 7/5, no Diário Oficial da União (DOU) novo decreto que trata sobre as possibilidades de importação de resíduos sólidos pela indústria brasileira, com limites para
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Após reunião no RJ, ministros do BRICS expressam preocupação com protecionismo e aumento de medidas tarifárias
By MPA Trade Law
30 de abril de 2025

Após reunião no RJ, ministros do BRICS expressam preocupação com protecionismo e aumento de medidas tarifárias

A reunião dos ministros de relações exteriores do BRICS no Rio de Janeiro se encerrou nesta terça-feira (29/4) sem que houvesse um comunicado com críticas abertas ao recente tarifaço anunciado
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Importadores de todos os tamanhos já podem iniciar processo de desembaraço de cargas antecipado
By MPA Trade Law
23 de abril de 2025

Importadores de todos os tamanhos já podem iniciar processo de desembaraço de cargas antecipado

Mudanças no Portal Único do Comércio Exterior podem tornar as importações para o Brasil mais rápidas. Isso porque, com a adoção de novos recursos no Portal, todos os importadores podem
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Lei da Reciprocidade Econômica é publicada e já está em vigor
By MPA Trade Law
16 de abril de 2025

Lei da Reciprocidade Econômica é publicada e já está em vigor

Já está em vigor a Lei da Reciprocidade Econômica, publicada na última segunda-feira (14/4) e que estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas
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MPA Trade Law e sócios são destaque no guia Chambers and Partners
By MPA Trade Law
9 de abril de 2025

MPA Trade Law e sócios são destaque no guia Chambers and Partners

A atuação de MPA Trade Law foi novamente reconhecida pela renomada publicação inglesa Chambers and Partners! Nosso escritório foi listado entre os principais do Brasil na área de comércio internacional
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By MPA Trade Law
7 de abril de 2025

Rodrigo Pupo comenta tarifaço dos EUA na imprensa brasileira

Nosso sócio Rodrigo Pupo comentou, na imprensa brasileira, os impactos do tarifaço anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos de diversos países, incluindo o Brasil. Ao Valor Econômico, Pupo lembrou que
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Tarifas dos EUA representam desafios, mas também oportunidades para Brasil
By MPA Trade Law
3 de abril de 2025

Tarifas dos EUA representam desafios, mas também oportunidades para Brasil

O governo dos Estados Unidos anunciou ontem (2/4) a imposição de tarifas adicionais de 10% contra todos os produtos brasileiros vendidos ao país. A medida traz desafios importantes para diversos
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