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MPA Trade Law – Marques & Pupo Advogados
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Novidades

CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-SINGAPURA

CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-SINGAPURA

OMC e Acordos Comerciais 21 de julho de 2022
O Mercosul, em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), anunciou a conclusão das negociações para Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e Singapura, que deverá reduzir a tarifa
MERCOSUL
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DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL

OMC e Acordos Comerciais, Regulatório e Política Comercial 21 de julho de 2022
O Mercosul adotou ontem em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC) duas importantes decisões: conclusão das negociações entre o Mercosul e Singapura para Acordo de Livre Comércio (ALC) redução da
ABERTURA COMERCIALIMPOSTO DE IMPORTAÇÃOMERCOSUL
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CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Regulatório e Política Comercial 6 de julho de 2022
Iniciada Consulta Pública para definir bases e conjuntos de dados a serem disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos
CONSULTA PÚBLICA
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DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA

DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA

Novos Temas de Comércio, Regulatório e Política Comercial 29 de junho de 2022
Rodrigo Pupo e Gustavo Garcia, do escritório MPA Trade Law, buscaram contextualizar os atuais desafios ambientais/climáticos que afetam as relações comerciais brasileiras em artigo publicado na 5ª edição da Revista
DESCARBONIZAÇÃO
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NOVO DECRETO DO PONTO DE CONTATO NACIONAL DA OCDE

NOVO DECRETO DO PONTO DE CONTATO NACIONAL DA OCDE

Novos Temas de Comércio, Regulatório e Política Comercial 28 de junho de 2022
Publicado novo Decreto sobre o Ponto de Contato Nacional (PCN) da OCDE no âmbito da CAMEX.
CAMEXOCDE
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PARLAMENTO EUROPEU APROVA PROPOSTA DE CBAM

PARLAMENTO EUROPEU APROVA PROPOSTA DE CBAM

Novos Temas de Comércio 24 de junho de 2022
O Parlamento Europeu votou pela aprovação da proposta de Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM). A proposta visa criar a exigência de que
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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NOVAS DIRETRIZES EUROPEIAS PARA REGRAS DE SUSTENTABILIDADE EM ACORDOS COMERCIAIS

NOVAS DIRETRIZES EUROPEIAS PARA REGRAS DE SUSTENTABILIDADE EM ACORDOS COMERCIAIS

Novos Temas de Comércio 24 de junho de 2022
União Europeia define novas diretrizes para negociação de regras de sustentabilidade social e ambiental em acordos comerciais
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RESULTADOS DA 12ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL DA OMC

RESULTADOS DA 12ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL DA OMC

OMC e Acordos Comerciais 17 de junho de 2022
A OMC concluiu sua 12ª Conferência Ministerial. Confira os principais resultados e negociações em andamento.
AGRICULTURABARREIRAS FITOSSANITÁRIASCOMÉRCIO DIGITALCOMÉRCIO INTERNACIONALCOVID-19MC12NEGOCIAÇÕESÓRGÃO DE APELAÇÃOPANDEMIAPATENTESPESCAREFORMA DA OMCSEGURANÇA ALIMENTARSOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIASSUBSÍDIOSVACINAS
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ROTEIRO PARA ACESSÃO DO BRASIL À OCDE

ROTEIRO PARA ACESSÃO DO BRASIL À OCDE

Regulatório e Política Comercial 13 de junho de 2022
OCDE divulga roadmap para acessão do Brasil
COOPERAÇÃODESENVOLVIMENTOINVESTIMENTOSOCDEPREVISIBILIDADEROADMAP
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PROTOCOLO AO ACORDO BRASIL X EUA ENTRA EM VIGOR

PROTOCOLO AO ACORDO BRASIL X EUA ENTRA EM VIGOR

OMC e Acordos Comerciais 9 de junho de 2022
Protocolo de Cooperação Brasil x EUA entra em vigor
BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIASCOOPERAÇÃO ECONÔMICAFACILITAÇÃO DE COMÉRCIOINVESTIMENTOSNEGOCIAÇÕES COMERCIAISPARTICIPAÇÃOPREVISIBILIDADEPROTOCOLO BRASIL-EUAPUBLICIDADERELAÇÕES BILATERAISSEGURANÇA JURÍDICATRANSPARÊNCIA
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Categoria

  • Defesa Comercial (1)
  • Novos Temas de Comércio (8)
  • OMC e Acordos Comerciais (7)
  • RECONHECIMENTO (2)
  • Regulatório e Política Comercial (9)

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ABERTURA COMERCIAL AGRICULTURA AGRICULTURE APPELLATE BODY BARREIRAS FITOSSANITÁRIAS CAMEX COMÉRCIO DIGITAL COMÉRCIO EXTERIOR COMÉRCIO INTERNACIONAL CONSULTA PÚBLICA COVID-19 DISPUTE SETTLEMENT DSB E-COMMERCE FISHERY FLUXO COMERCIAL FOOD SECURITY IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO INVESTIMENTOS MC12 MERCOSUL NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS OCDE PANDEMIA PATENTES PESCA PHYTOSANITARY MEASURES PORTOS PREVISIBILIDADE PROTOCOLO BRASIL-EUA REFORMA DA OMC SANITARY MEASURES SEGURANÇA ALIMENTAR SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS SPS SUBSÍDIOS tag1 tag 2 tag3 TRADE TRIPS VACINAS VALOR ADUANEIRO WTO REFORM ÓRGÃO DE APELAÇÃO

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  • Consultas Públicas MDIC – Selo Verde e Selo Amazônia 22 de dezembro de 2023
  • Cúpula do Mercosul: Acordo Mercosul-Singapura e Adesão da Bolívia ao Bloco 11 de dezembro de 2023
  • UE COBRARÁ PELO CARBONO CONTIDO NAS IMPORTAÇÕES 16 de maio de 2023
  • Nova Legislação da EU Proibirá Importações de Produtos de Áreas Desmatadas 19 de abril de 2023
  • Legislação Inédita da UE Cobrará Sobre o Carbono na Importação 18 de abril de 2023

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