Rússia abre contencioso na OMC questionando o CBAM Europeu
A Rússia abriu um novo contencioso na OMC ao solicitar formalmente consultas à Organização referentes ao Mecanismo de Ajustamento das Fronteiras em Matéria de Carbono (CBAM, na sigla inglês) da União Europeia, alegando que o instrumento visa injustamente as exportações russas e viola as regras do comércio internacional.
A medida questiona a legalidade das tarifas do CBAM sobre bens com elevada intensidade de carbono, como o aço e o alumínio.
Uma disputa importante na intersecção entre a política climática e o comércio global, que deve ser acompanhada de perto.
Para saber mais sobre o contencioso aberto pela Rússia, acesse nota no site da OMC: https://www.wto.org/english/news_e/news25_e/ds639rfc_19may25_e.htm
Para saber mais sobre o regulamento da União Europeia que estabeleceu o CBAM, acesse análise detalhada publicada na Análise de Política Comercial Nº9 da CNI, de junho de 2023, que contou com consultoria da equipe do MPA Trade Law: https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/34/aa/34aaf7c9-494a-49d3-8926-cf38d59d437f/apc_9_cbam.pdf