CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Iniciada Consulta Pública para definir bases e conjuntos de dados a serem disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos
DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA
Rodrigo Pupo e Gustavo Garcia, do escritório MPA Trade Law, buscaram contextualizar os atuais desafios ambientais/climáticos que afetam as relações comerciais brasileiras em artigo publicado na 5ª edição da Revista
NOVO DECRETO DO PONTO DE CONTATO NACIONAL DA OCDE
Publicado novo Decreto sobre o Ponto de Contato Nacional (PCN) da OCDE no âmbito da CAMEX.
PARLAMENTO EUROPEU APROVA PROPOSTA DE CBAM
O Parlamento Europeu votou pela aprovação da proposta de Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM). A proposta visa criar a exigência de que
NOVAS DIRETRIZES EUROPEIAS PARA REGRAS DE SUSTENTABILIDADE EM ACORDOS COMERCIAIS
União Europeia define novas diretrizes para negociação de regras de sustentabilidade social e ambiental em acordos comerciais
RESULTADOS DA 12ª CONFERÊNCIA MINISTERIAL DA OMC
A OMC concluiu sua 12ª Conferência Ministerial. Confira os principais resultados e negociações em andamento.
ROTEIRO PARA ACESSÃO DO BRASIL À OCDE
OCDE divulga roadmap para acessão do Brasil
PROTOCOLO AO ACORDO BRASIL X EUA ENTRA EM VIGOR
Protocolo de Cooperação Brasil x EUA entra em vigor
DECRETO REDUZ BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
Importações têm custo reduzido com a retirada do custo de capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação.
AVISO DE CONSULTA Nº 3/2022
STRAT publica Aviso de Consulta com propostas de alteração da TEC