Rodrigo Pupo comenta tarifaço dos EUA na imprensa brasileira
Nosso sócio Rodrigo Pupo comentou, na imprensa brasileira, os impactos do tarifaço anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos de diversos países, incluindo o Brasil. Ao Valor Econômico, Pupo lembrou que
Tarifas dos EUA representam desafios, mas também oportunidades para Brasil
O governo dos Estados Unidos anunciou ontem (2/4) a imposição de tarifas adicionais de 10% contra todos os produtos brasileiros vendidos ao país. A medida traz desafios importantes para diversos
Consultas Públicas MDIC – Selo Verde e Selo Amazônia
O governo brasileiro encerra nos próximos dias as consultas públicas sobre os 2 selos que serão lançados para produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de responsabilidade ambiental e
Cúpula do Mercosul: Acordo Mercosul-Singapura e Adesão da Bolívia ao Bloco
Na Cúpula de Líderes do Mercosul realizada em 7 de dezembro no Rio de Janeiro, houve dois importantes acontecimentos na agenda de comércio do bloco: a assinatura do Acordo de
UE COBRARÁ PELO CARBONO CONTIDO NAS IMPORTAÇÕES
Muito em breve quem exportar ferro e aço, alumínio, hidrogênio, cimento, fertilizantes e eletricidade para a União Europeia (UE) será avisado pelos importadores que uma grande mudança regulatória está em
Nova Legislação da EU Proibirá Importações de Produtos de Áreas Desmatadas
Em 19 de abril 2023, o Parlamento Europeu aprovou o texto final do regulamento que tornará mandatória a realização de due diligence em cadeias de fornecimento de determinadas commodities agrícolas
Legislação Inédita da UE Cobrará Sobre o Carbono na Importação
Em 18 de abril de 2023, o Parlamento Europeu aprovou a versão final do mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM), após votação no
SECEX DIVULGA CONSULTA PÚBLICA DE INTERESSE PÚBLICO
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre a atualização do arcabouço legal
RECONHECIMENTO CHAMBERS BRAZIL: CONTENTIOUS 2023
Temos imenso orgulho em manter nossa posição como o escritório de advocacia especializado em Comércio Internacional/OMC mais bem classificado no Brasil por mais um ano! MPA Trade Law e seus
FINALIZADO PRIMEIRO PROCEDIMENTO ARBITRAL USADO COMO MEIO ALTERNATIVO AO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC
Disputa comercial entre Turquia e União Europeia sobre práticas discriminatórias em relação à produção, importação e marketing de produtos farmacêuticos (DS583: Turkey — Certain Measures concerning the Production, Importation and